A ANP – Agência Nacional do Petróleo – fiscalizou ao longo desta semana (entre 22 e 26/06) 24 revendas de GLP nos municípios de São José de Ubá, Miracema, Santo Antônio de Pádua e Cambuci. Foram interditadas 10 revendas, 13 foram autuadas e 152 botijões de GLP foram apreendidos.
As principais irregularidades encontradas foram: comercialização de produto de marca para a qual o agente não possuía autorização, fornecimento de botijões de GLP para o comércio clandestino, armazenagem acima da capacidade autorizada e ausência de equipamentos de segurança.
Também foram autuadas quatro distribuidoras e duas revendas no Rio de Janeiro e em Minas Gerais por fornecimento de botijões impróprios para a comercialização nas revendas fiscalizadas.
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país. As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.
Via Agência Rio
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