Rio de Janeiro – Mais de 1.300 produtos foram adquiridos no mercado varejista e avaliados por laboratórios para identificar se os níveis de eficiência energética estão compatíveis com as regras do Programa do Selo Procel
A Eletrobras divulgou na tarde desta terça-feira (11/06) os resultados da primeira edição do Acompanhamento de Mercado dos Produtos Contemplados com o Selo Procel de Economia de Energia. O trabalho inédito, realizado entre os meses de março de 2018 até maio de 2019, adquiriu no mercado varejista nacional (lojas físicas e online) 1.362 amostras de 295 modelos de produtos que possuem o Selo Procel. Foram avaliados produtos que integram as categorias de Sistemas Fotovoltaicos e de Aquecimento Solar, Bombas Centrífugas, Ventiladores, Lâmpadas e Reatores, Refrigeradores, Condicionadores de Ar, Máquinas de Lavar Roupas e Fornos de Micro-ondas que foram testados em laboratórios de ensaio contratados pelo Procel para realizar testes de eficiência energética em todos os modelos e emitir relatórios com avaliação dos resultados.
Coordenado pelos engenheiros eletricistas Moisés Antônio dos Santos e William Mendes de Farias, o projeto, incluído no primeiro ciclo do Plano de Aplicação de Recursos do Procel (PAR-2017/2018), teve como objetivo principal garantir a permanente adequação dos produtos às especificações mínimas de eficiência energética, conforme consta no Regulamento Geral do Selo Procel. “A ideia do projeto partiu do desejo do Procel de acompanhar a situação dos equipamentos detentores do selo no mercado consumidor e está prevista no próprio Regulamento Geral do Selo Procel, que define a reavaliação extraordinária das características do produto e permite que o Procel, a qualquer tempo, possa fazer essa avaliação, sendo com o recolhimento dos produtos no estoque do fabricante ou comprando no mercado. Então, isso está embasado no regulamento, e o fabricante já sabia que a qualquer momento ele poderia passar por essa reavaliação”, explica Moisés Antônio.
Diante do ineditismo no Brasil desse tipo de verificação, os coordenadores avaliaram de maneira satisfatória os resultados do Acompanhamento de Mercado. Dos 1362 produtos testados, apenas 92 apresentaram não conformidades e necessitarão passar por uma segunda etapa de avaliação para poder continuar exibindo o Selo Procel. “A nossa avaliação é que esse projeto está sendo um grande caso de sucesso. Sucesso devido ao interesse que os fabricantes estão demonstrando na solução das não conformidades para não perder o direito de utilização do Selo Procel. A reavaliação dos produtos permitiu que a gente verificasse que os produtos com o Selo Procel são os melhores produtos do mercado. Tanto é que um percentual pequeno dos produtos avaliados apresentaram não conformidades. Isso só fortalece a nossa marca. A gente percebe que realmente o consumidor, quando entra em uma loja e adquire um equipamento com o Selo Procel, está levando para a casa o melhor equipamento do mercado”, ressalta William Mendes. Ele acrescenta que somente no ano de 2018 foram vendidos quase 34 milhões de equipamentos contemplados com o Selo Procel, o que comprova que o selo é uma referência nacional em produtos que aliam qualidade e sustentabilidade.
A avaliação dos produtos foi feita por seis laboratórios contratados por meio de licitações realizadas pela Eletrobras com os recursos do Procel. O Labelo (Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica da PUC-RS) foi responsável pelas análises das categorias de Lâmpadas e Reatores, Máquinas de Lavar e Condicionadores de Ar. Já o LabSol (Laboratório de Energia Solar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) realizou os testes nos Módulos Fotovoltaicos. O laboratório UL Testtech, do Rio Grande do Sul, ensaiou os Ventiladores e Fornos de Micro-ondas. Já o S.O.Esco Ensaios, de Itajubá – MG, avaliou as Bombas Centrífugas. O também mineiro Green Solar, da PUC-MG, testou os Coletores Solares e os Reservatórios Térmicos. Já o laboratório paulista da SGS avaliou as categorias Refrigeradores e Congeladores. Os laboratórios foram os responsáveis pela aquisição dos equipamentos no mercado, testes de avaliação e envio de relatórios com os resultados identificados. Como foi dito, todo esse trabalho ocorreu entre março de 2018 até maio deste ano.
William Mendes lembra que as categorias de Motobombas Hidráulicas de até 3,0 cv, Fornos de Micro-ondas e Freezers apresentaram 100% de conformidade nas amostras testadas. Ele ressalta também as categorias de Geladeiras, Ar-condicionado e Painéis Fotovoltaicos, que apresentaram índice de conformidade superior a 90%. “Agora, também tivemos uma grata surpresa em outros equipamentos, que tiveram poucas não conformidades. Geladeiras, somente uma não foi aprovada. Condicionador de ar, de 28 amostras, apenas três foram reprovadas, incluindo todos os modelos de janela e split, o que é um resultado excelente. E Painéis Fotovoltaicos também. Nessa categoria, foram 22 amostras e nós tivemos também outras seis amostras excedentes que também foram ensaiadas e apenas uma não foi aprovada diante das exigências em termos de eficiência energética que nós temos aqui no Selo Procel”, destaca.
Apesar de a grande maioria dos produtos adquiridos no mercado terem apresentado resultado satisfatório, e, em alguns casos, com índices de eficiência energética superior aos níveis exigidos pelo Selo Procel, duas categorias apresentaram grande quantidade de produtos com não conformidades. Na categoria de Lâmpadas, que contempla os modelos de LED Bulbo e Tubular 250 W, Fluorescente Compacta até 25 W e Vapor de Sódio até 250 W, 42% das amostras testadas apresentaram não conformidades. Nesse segmento, as lâmpadas de LED foram as que apresentaram a maior quantidade de produtos não conformes. Das 16 amostras, 11 apresentaram não conformidades, o que representa quase 70% dos produtos testados. As principais não conformidades identificadas foram o não cumprimento da Portaria 389 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que estabelece os requisitos que devem ser atendidos pelas lâmpadas LED, visando à eficiência energética, segurança e compatibilidade eletromagnética desses produtos; a potência elétrica; o fluxo luminoso; a eficiência luminosa; o fator de potência e a manutenção do fluxo luminoso.
Outra categoria que apresentou alto índice de não conformidades foi a de Coletor Solar. Nesse grupo, das 22 amostras testadas, 15 não foram aprovadas, o que representa um percentual de 68%. Segundo Moisés Antônio dos Santos, nesse caso, as não conformidades se devem ao fato de ter ocorrido uma alteração no regulamento do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, que mudou a classificação de vários produtos dessa categoria. “Com a mudança, o equipamento que era A, caiu para B ou C, mesmo sendo o mesmo produto, sem nenhum tipo de modificação quanto aos níveis de eficiência. Como o Selo Procel é destinado aos equipamentos com a etiqueta na faixa A, esses produtos perdem o direito ao selo”, explica.
Todos os fabricantes que apresentaram não conformidades foram notificados pelo Procel para que possam apresentar a sua defesa. William Mendes ressalta que, antes de qualquer punição, todos os fabricantes terão direito a apresentar a sua defesa e os testes de contraprova. Somente após uma segunda avaliação negativa é que será iniciado o processo de retirada do Selo Procel e divulgação do nome das empresas que apresentaram as não conformidades. “Como esses resultados foram feitos apenas com uma amostra de ensaio, nós temos de dar uma oportunidade para os fabricantes se defenderem perante as não conformidades apresentadas. Depois disso, permanecendo a não conformidade, nós, seguindo o regulamento do Selo Procel, podemos informar ao Inmetro, retirar da tabela do Selo Procel, e não permitir mais a utilização do selo para os equipamentos que forem reprovados em uma segunda avaliação”, argumenta o engenheiro.
Segundo ciclo de avaliações terá início no segundo semestre
Após a primeira rodada de Acompanhamento de Mercado, o projeto terá uma segunda etapa, iniciando no segundo semestre deste ano. Com recursos garantidos pelo PAR-2018/2019, essa fase vai contar com a participação do Procel, Inmetro e Ministério de Minas e Energia (MME). Moisés Antônio dos Santos revela que, nesse novo ciclo, além dos índices de eficiência energética, a segurança dos produtos também será avaliada.
William Mendes completa que a entrada do Inmetro e do MME aumenta a credibilidade desse estudo, já que essas instituições têm o poder de retirar do mercado os produtos que apresentaram graves níveis de não conformidades. “E a importância do Inmetro estar com a gente nesse trabalho agora é que o Inmetro tem o poder de retirar os equipamentos das lojas, do comércio. Identificando a não conformidade, é dado o direito à defesa por parte do fabricante, e, depois de esgotadas todas as instâncias de defesa, o equipamento é retirado da venda no comércio. Isso vai dar muito mais relevância ao nosso trabalho de acompanhamento”, conclui William Mendes.
Repercussão
“Eu gostaria de parabenizar o Procel. Essa foi uma iniciativa muito importante, já que é interessante nós termos uma visão de como os fabricantes estão trabalhando esses índices de eficiência energética no mercado. Isso é também muito importante para podermos passar para o consumidor o que é a realidade desses produtos. Esse trabalho realizado pelo Procel nos auxiliou bastante, já que ele apresenta uma visão clara sobre o alto grau de compliance que nós tivemos. Então eu acho que os fabricantes estão fazendo um trabalho bom, cumprindo aquilo que a legislação determina, e o Procel, com esse trabalho, certificou isso. E no caso da Whirlpool, ficamos muito satisfeitos com os resultados dos nossos produtos. O trabalho foi bem conduzido, agregou valor a todo esse processo e é bom saber que esses testes serão repetidos, já que nós temos que ver isso como um filme, e não somente como uma fotografia. É necessário criar uma linha histórica para ver como evoluíram esses diversos fatores que estão sendo controlados pelo Procel”.
Vanderlei Niehues, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios da Whirlpool na América Latina
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“A divulgação desse trabalho é de uma importância ímpar para os fabricantes, para os laboratórios, para o Inmetro, e para o Governo, já que esse é o primeiro diagnóstigo que foi feito em muitos anos. O que esse diagnóstico mostra para o Inmetro é que existem medidas corretivas que precisam ser feitas. E com a parceria histórica que temos com o Procel, nós vamos trabalhar juntos para identificar quais são essas medidas e começar a aplicá-las, desde as mais simples, como ações educativas, até a penalização e multa de fabricantes que apresentarem algum tipo de não conformidade intencional”.
Marcos Borges, Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos do Inmetro
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“A Absolar avalia como muito importante e oportuno o trabalho realizado pelo Procel, de testar a vida útil e a performace dos equipamentos fotovoltaicos. Entendemos que esse é um procedimento que deve ser realizado de forma recorrente com o setor, garantindo para os consumidores e para o mercado um procedimento de avaliação periódica que ajude a garantir a qualidade dos equipamentos comercializados no Brasil. É importante destacar que tanto os equipamentos nacionais, quanto os importados foram avaliados pelo Procel e todos apresentaram um resultado bastante satisfatório. Então, aproveito para parabenizar o Procel pela iniciativa, que é inédita, oportuna e necessária para o setor. E é muito positivo que essa iniciativa tenha sido tomada de forma voluntária, e não por meio de denúncias. É muito bom que isso seja feito e que se mantenha esse trabalho nesse caminho”.
Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)
Resumo dos Resultados Alcançados
Grupo 1 – Módulo fotovoltaico
Indice de aprovação: 96%
Grupo 2 – Bombas Centrifugas
Indice de aprovação: 100%
Grupo 3 – Ventiladores e Microondas
Indice de aprovação: 54%
Grupo 4 – Lâmpadas
Indice de aprovação: 58%
Grupo 5 – Reatores
Indice de aprovação: 86%
Grupo 6 – Refrigeradores
Indice de aprovação: 94%
Grupo 7 – Coletor Solar e reservatório térmico
Indice de aprovação: 63%
Grupo 8 – Máquinas de Lavar Roupas
Indice de aprovação: 65%
Grupo 9 – Condicionar de Ar
Indice de aprovação: 89%
Autor: Tiago Reis, para o Procel Info
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