Feninfra: Governo Federal terá que acelerar inclusão digital
Presidente da Federação, Vivien Mello Suruagy, afirma que é preciso priorizar reformas e gerar um ambiente de negócios favorável no País
A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, afirma que o novo governo federal que tomará posse no domingo (1º de janeiro de 2023) terá como responsabilidade primordial adotar políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e geração de empregos, com inclusão social e digital. Segundo ela, é preciso priorizar as reformas necessárias, como a tributária reduzindo custos, e gerar um ambiente de negócios favorável no Brasil. “O setor de telecomunicações, em contrapartida, vai continuar a investir para expandir o setor, gerando novos postos de trabalho e dando sua contribuição para o desenvolvimento do País”, diz.
A presidente da Feninfra enviou ao presidente da República diplomado Luiz Inácio Lula da Silva uma pauta com os principais pontos que o setor considera essenciais para serem enfrentados pelo governo federal e o Congresso Nacional nos próximos anos.
“Representamos 137 mil empresas, empregadoras de 2,2 milhões de trabalhadores, para as quais é decisivo o avanço das reformas estruturais e medidas cruciais que dependem da ação do Governo Federal e do Parlamento”, afirma Vivien Suruagy.
“Nossa agenda básica tem o propósito de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, o fomento econômico e o desenvolvimento de nosso País, sendo aderente, portanto, aos objetivos de quem governará o Brasil”, complementa.
Vivien Suruagy ressalta que o ambiente regulatório, tributário e de infraestrutura do próximo governo deve favorecer a implantação da conectividade e da tecnologia 5G. “Conforme estudo elaborado em conjunto pela Nokia e pela Omdia, a implantação de redes 5G vai gerar um impacto de até US＄ 1,2 trilhão no Produto Interno Bruto do país no período de 2021 até 2035”, ressalta.
A presidente destaca que o governo eleito, entretanto, precisará enfrentar desafios que foram detectados pela Feninfra, como por exemplo:
• Baixa disponibilidade de recursos humanos para fomentar o ecossistema nacional em torno de 5G.
• Insuficiência de ambientes que emulem o 5G e permitam a testagem de soluções.
• Inclusão digital: conectar serviços públicos à internet, especialmente em áreas rurais e remotas
• Leis de antenas municipais desatualizadas ou inexistentes, que impedem a implantação das novas tecnologias.
• Alta carga tributária, gerando falta de estímulos para que as empresas realizem os investimentos necessários para a implantação dos sistemas.
• Assimetria regulatória e tributária entre as empresas de telecomunicações e as chamadas empresas big techs, inibindo arrecadação federal e investimentos
• Precarização dos serviços de implantação de infraestrutura de telecomunicações através de empresas irregulares, com grande contingente de mão de obra informal e desqualificada tecnicamente.
• Grande ocorrência de roubo e furto de cabos e equipamentos, gerando interrupções de serviços.
• Indefinição com relação a migração de concessão para autorização dos serviços de telefonia fixa.
Reformas
“Algumas questões devem ser prioridade para o governo e o Congresso já no início de 2023, como a reforma tributária. “O setor de telecomunicações é um dos mais tributados no país e a população brasileira paga uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo. Os tributos sobre o consumo aumentam a conta em quase 40% na média: a cada R＄ 100 de serviços de telecomunicações, são pagos quase R＄ 40 de tributos”, descreve.
Segundo Vivien Suruagy, no caso da PEC 45 ou PEC 110, é necessário não onerar o setor de serviços, maior empregador do país, para subsidiar outros setores.
A presidente acrescenta que é necessário debater urgentemente a questão da assimetria regulatória e tributária no Brasil entre as chamadas empresas big techs, como Meta, Google e Netflix, e as companhias do setor de comunicações, entre as quais as da área de radiodifusão e operadoras de telefonia. “A assimetria contribui para o desequilíbrio do mercado local, prejudicando a competitividade e os consumidores”, conclui.
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