por admin | 7 jul, 2016 | Legislação, Meio Ambiente, Negócios, Notícias, Sustentabilidade
O poder público será encarregado da limpeza e manutenção de bueiros e redes de drenagem da água da chuva em cidades. É o que estabelece a Lei 13.308/2016, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União. A lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS)...
por admin | 6 maio, 2016 | Legislação, Negócios, Notícias, Notícias
O painel internacional “Desafios enfrentados pelas autoridades reguladoras e esforços para superá-los” foi a atividade do segundo dia da VIII Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referencia Regional (ARNr), encontro realizado pela primeira vez no Brasil,...
por admin | 14 nov, 2015 | Legislação, Meio Ambiente, Notícias, Notícias, Sustentabilidade
Brasília (12/11/2015) – A mineradora Samarco, responsável pela catástrofe em Mariana (MG), foi multada pelo Ibama nesta quinta-feira (12/11) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da mina Germano, resultaram até o...
por admin | 25 mar, 2014 | Gestão, Legislação
Trinta e cinco países comprometeram-se nesta terça-feira (25) a reforçar a segurança nuclear, principalmente por meio da aplicação mais rigorosa das regras internacionais, para impedir organizações terroristas de fabricarem bombas nucleares. Em declaração conjunta,...
por admin | 23 mar, 2014 | Legislação
Por solicitação da Eletrobras Eletronuclear e após um longo processo de avaliação interno, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, no último dia 12, a Licença de Operação Unificada para todas as instalações da...
