Por solicitação da Eletrobras Eletronuclear e após um longo processo de avaliação interno, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, no último dia 12, a Licença de Operação Unificada para todas as instalações da Central Nuclear de Angra dos Reis (RJ). A licença, que tem validade de 10 anos (até 11/03/2024), abrange as usinas Angra 1 e Angra 2, o Centro de Gerenciamento de Rejeitos (incluindo seus depósitos 1, 2A, 2B, 3 e dos Geradores de Vapor) e demais instalações de apoio da empresa.
Segundo a Eletrobras Eletronuclear, outras instalações que ainda não estão em operação – como a usina Angra 3, por exemplo – mantêm processos de licenciamento em separado. Porém, na medida em que forem entrando em operação, serão agregadas à Licença Unificada.
“A Licença Unificada atende a um pleito apresentado ao Ibama ainda em 2011 e que traz vantagens para a empresa, para o próprio licenciador e para a sociedade. O fato de reunir diversas ações, antes pulverizadas, num único processo confere maior eficácia ao próprio licenciamento”, avaliou o superintendente de Licenciamento e Meio Ambiente da Eletronuclear, Ronaldo Oliveira.
“Para a Eletronuclear, o novo processo permite uma unificação dos diversos programas ambientais existentes, eliminando redundâncias e tornando mais efetivo o atendimento das condicionantes. O Ibama otimiza seu trabalho ao adotar procedimentos mais harmônicos e, por fim, a sociedade lucra com a maior transparência e dinamismo em todo o licenciamento”, acrescenta Ronaldo.
Este novo modelo, destaca o superintendente, também vale para as futuras centrais nucleares que vierem a ser construídas no país. “A unificação tornou mais efetivo o licenciamento, sem perder a qualidade que dele é esperada pela sociedade”, conclui.
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