Em entrevista ao programa Francisco Barbosa, da Rádio Tupi, na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheiro Vinicius Marchese, destacou no Rio de Janeiro que tem sido um sucesso o termo de reciprocidade entre o Conselho e a Ordem dos Engenheiros de Portugal e que 8.252 engenheiros brasileiros já participam do convênio com licença para trabalhar naquele país europeu.
“O bacana é compartilhar que a gente já tem mais de oito mil engenheiros brasileiros dentro deste termo de reciprocidade, que utilizaram dessa ferramenta para trabalhar em Portugal e temos cerca de 300 engenheiros portugueses trabalhando no Brasil também por meio desse instrumento de reciprocidade. Então, é uma forma simples que a gente encontrou para poder fazer essa mobilidade profissional. Isso vem sendo bastante interessante. Se você olhar pela ótica técnica, a gente está mandando um engenheiro nosso para Portugal para trabalhar, para receber em euro. É um momento interessante para isso, para ter conhecimento, para conhecer um pouco de outras realidades técnicas e depois também poder ser reconhecido aqui no Brasil esse trabalho que ele fez lá”, afirmou Marchese.
Assinado pelo Confea e pela Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP) em 2015, o termo de reciprocidade permite aos profissionais da Engenharia brasileiros e portugueses requererem o registro recíproco. O procedimento é mais rápido, dispensando a revalidação do diploma dos brasileiros e portugueses que pretendem atuar, respectivamente, em Portugal e no Brasil. O termo se aplica aos profissionais graduados em engenharia que tenham cursado, no mínimo, 3,6 mil horas no Brasil ou cinco anos de estudos em Portugal.
Participaram também da entrevista a Francisco Barbosa o presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal, Fernando Almeida Santos, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ), engenheiro Miguel Fernández. Pela manhã, Marchese e Santos participaram da Cimeira Bilateral em que foi renovado o termo de cooperação entre o Confea e a OEP, no hotel Hilton, em Copacabana, dez anos depois da assinatura do acordo.
O presidente do CREA-RJ – que participou da cimeira – assinalou a importância do termo de reciprocidade para o desenvolvimento das engenharias.
“Se você é um engenheiro formado, você pode atuar também profissionalmente na terrinha, através deste termo de reciprocidade. Isso é um convênio que vem avançando e evoluindo cada vez mais. O presidente do Confea, Vinicius, e o presidente da OEP, Fernando Almeida Santos, trouxeram inovações para esse acordo bilateral em que também os engenheiros de Portugal também podem vir trabalhar no Brasil na mesma reciprocidade”, observou Fernández, acrescentando que o acordo colabora com o fortalecimento dos profissionais de engenharia de Brasil e Portugal.
“Então, as obras, os trabalhos que você desenvolve em Portugal, vão ter reconhecimento no Brasil, e vice-versa dos portugueses que estiverem aqui no Brasil fazendo serviços também, terão reconhecimento em Portugal. Essa é uma evolução que a gente vem trabalhando conjuntamente, já parabenizando aqui esses dois nossos presidentes, que estão sempre buscando inovar e trazer cada vez mais o fortalecimento da nossa profissão para o Brasil e para Portugal”, afirmou o presidente do CREA-RJ.
Indagado por Barbosa como os profissionais de engenharia podem participar do acordo entre Confea e OEP, o presidente do Conselho, Vinicius Marchese, explicou que é muito simples:
“Basta o profissional dar entrada no pedido em seu respectivo CREA, no caso aqui do Rio de Janeiro. O CREA faz análise de documento, envia para o Confea que por sua vez envia para a Ordem dos Engenheiros de Portugal para fazer essa validação. Então, basicamente o que ele precisa? Estar registrado no CREA do seu estado para poder também solicitar esse registro, essa habilitação profissional em Portugal”, afirmou Marchese.
O Confea tem 1 milhão 120 mil profissionais de engenharia registrados, enquanto que a OEP tem 55 mil profissionais. Desde a assinatura do tratado, em 2015, mais de 2.100 engenheiros do Estado do Rio já entraram no programa. A engenharia civil (4.194 profissionais) lidera o segmento em que há maior procura por trabalhar em Portugal. São Paulo é o estado mais procurado pelos engenheiros portugueses (113), o equivalente a um terço dos profissionais que vêm para o Brasil.
O presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal, Fernando Almeida Santos, resumiu bem o espírito de cooperação entre Brasil e Portugal na área das engenharias:
“A engenharia não tem fronteiras. Os países é que põem barreiras às fronteiras, mas a engenharia não tem fronteiras”, afirmou Almeida Santos, lembrando que o tratado de reciprocidade facilitou o acessos dos profissionais aos dois países, que antes era aceito apenas por meio da academia de cada um dos países, de forma muito complexa e demorada.
Para Almeida Santos, os engenheiros brasileiros vêm se adaptando muito bem às atividades profissionais em Portugal e um termo complementar já permite que o profissional brasileiro solicite a outorga de título de engenheiro sênior no país lusitano.
“Trata-se de um upgrade das nossas relações, em que o engenheiro brasileiro com um percurso consolidado em Portugal pode ser reconhecido como engenheiro sênior, que é um título profissional que faz com que haja a possibilidade de fazer mais coisas em Portugal. Portanto estamos a trabalhar em conjunto, muitíssimo bem articulados entre a Ordem dos Engenheiros e o Confea”, afirmou o engenheiro português.
Durante a entrevista à Rádio Tupi, o presidente do CREA-RJ, Miguel Fernández, anunciou em primeira mão que o CREA vai promover no Dia da Engenharia, em 10 de abril, grande evento na Marina da Glória, “O CREA tá aqui”, que vai reunir profissionais, empresas e sociedade civil.
“Vai ser um momento de encontro do setor das engenharias, da agronomia, das geociências o CREA está aqui, então é para mostrar que o CREA não está só. O pessoal pergunta cadê o CREA quando acontece algum problema, quando tem algum tipo de infelizmente, algum tipo de desastre, mas a gente vai mostrar que o CREA está presente no dia a dia, no acender de luz, no abrir uma torneira, até as coisas mais complexas e desenvolvidas tecnologicamente”, afirmou Miguel Fernández.
Informações:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ).
Assessor de imprensa: Jorge Antonio Barros (21) 99977-2289 – jorge܂barros＠crea-rj.org.br
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