Camila Cristina Murta, líder do Grupo de Trabalho de Compras Públicas da ABES
Na duas últimas décadas o mercado sofreu constantes alterações, impulsionadas pelas novas tecnologias, novas formatações sociais e pela expansão cada vez maior da troca de informações no ambiente da internet. Uma verdadeira revolução ocorreu; o mundo mudou, repercutindo em novas formas de contratação, em novos serviços e até em novas necessidades a serem supridas pela Administração Pública, nem sempre compatíveis com as práticas concebidas sob a visão do legislador tradicional.
Todos os dias, é gerada uma quantidade massiva de dados pelo mundo. Empresas e governos produzem formulários, planilhas, cadastros, registros e informações fiscais; pessoas trocam mensagens via WhatsApp, assistem a vídeos no Youtube, compartilham ideias em rede sociais, fazem compras em lojas online e upload de fotos no Instagram. Como se não bastasse, cada vez mais dispositivos eletrônicos estão conectados à internet, reunindo padrões de comportamento dos usuários e armazenando desses dados na nuvem. A esse enorme volume de dados estruturados e não estruturados, gerados em velocidade e variedade cada vez maior, damos o nome de big data. E, esses Dados são inúteis se não gerarem valor e, para isso, eles precisam ser analisados.
Uma pesquisa publicada em 2017 pela PricewaterhouseCoopers Brasil (PwC Brasil) afirma que a área de dados cresceu rapidamente desde 2012, espalhando-se por diversas disciplinas, segmentos e indústrias, e prometem, em dez anos, acrescentar até U＄ 15 trilhões na economia global. Ao passo que, segundo o Gartner®, quase 97% dos dados não são utilizados pelas organizações, o que demonstra baixa maturidade acerca do tema.
Os Governos que pretendem fazer uso efetivo dos dados e avançar no uso de big data devem fomentar uma cultura orientada a dados, privilegiando a criação de política de governança geral de dados públicos que possibilite o acesso livre aos bancos de dados e a criação de treinamentos constantes dos servidores públicos.
Dados são utilizados para conhecer o contexto, o fenômeno, o assunto, resolver o problema e proporcionar um maior bem social para a sociedade. Os próprios dados se tornaram uma parte importante da infraestrutura da nação e por meio deles geramos conhecimento. Conhecimento e dados podem levar à inovação. Os dados são insumos para a análise, a escolha, a tomada de decisão e os respectivos desdobramentos dessas ações. Por esta razão, os dados podem ser amplamente descritos como “um bem público” e a disponibilidade e uso são uma parte necessária do domínio público. Nesse sentido, dar atenção para os dados gerados e geridos pelos órgãos públicos é essencial, sendo fator de aumento de produtividade da economia nacional, bem como para corrigir gargalos estruturais que afetam a competitividade e a produtividade da economia nacional frente aos outros países.
A percepção do valor dos dados no domínio público depende não apenas da exploração tecnológica de grandes quantidades de dados, mas também da estratégia de governança desses dados. A estratégia de governança de dados ganha valor quando inserida em um contexto nacional mais amplo e alinhada com a visão geral da nação. Para isso, tal governança depende da implementação de diferentes tecnologias de big data.
Essas tecnologias que possibilitam o Big Data incluem a nuvem, blockchain, a internet das coisas, aprendizagem de máquina, plataforma para análise e visualização de dados, dentre outras. Juntas, essas inovações ajudam na coleta, integração, validação, análise em tempo real e geração de relatórios de grandes volumes de dados. Geralmente, as instituições governamentais decidem por utilizar ambientes
híbridos para atender diferentes desafios e demandas do governo, sejam elas determinadas por lei, políticas ou diretrizes gerais, visando à obtenção do maior valor possível dos dados.
Desta forma, o governo pode atuar em diferentes abordagens: como provedor, como laboratório, como regulador, como plataforma, e como um sistema inteligente. As duas últimas formas não estão implementadas no Brasil.
O que temos amplamente é o governo provedor disponibilizando dados para a sociedade civil como, por exemplo, o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), lançado em 2004, para acesso a informações sobre gastos públicos, o Atlas do Estado Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que disponibiliza dados do serviço público brasileiro e o acesso ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB)
Alguns estudos apontam que dentre as habilidades essenciais para inovação no setor público, a alfabetização em dados é uma delas. A capacitação de agentes públicos na cultura de dados, que é a tomada de decisão pautada em dados e evidências, e não em ”achismos’, é fundamental.
O potencial econômico e social do uso de dados é cada vez maior. A partir da adoção de uma gestão orientada a dados, há uma tendência de aumento do valor dos dados, em decorrência da análise destes. Governos inteligentes utilizam dados para tornar a produção mais eficiente e fornece ferramentas para enfrentar os desafios sociais. Além da necessidade de harmonizar o avanço tecnológico, a prestação dos serviços públicos de qualidade, bem como a adaptação e adequação de conhecimentos dos servidores e funcionários públicos que atuam nos órgãos e entidades.
Portanto, estar preparado para a Era dos Dados não significa apenas ter uma vasta base de dados ou dispor de um robô que atenda seus usuários de maneira digital e automatizada. Necessário se faz o alinha-
mento da estratégia, processos, pessoas, uso de tecnologia e dados. Com vistas a estruturar e administrar os ativos de dados com o objetivo de fomentar, aprimorar e garantir a efetividade do uso dos dados para o desenvolvimento de políticas públicas e entrega de soluções e serviços ao cidadão.
Camila Cristina Murta é líder do Grupo de Trabalho de Compras Públicas da ABES
] A era dos dados para o setor público – Uma nova cultura organizacional analítica – IRIS/Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, AWS Institute e Social Good Brasil. Brasil 2021.
