Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos
Por Evandro Soares
Evandro da Silva Soares é doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. É professor em Direito e coordenador do Laboratório Prática Jurídica da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília
Todo o avanço tecnológico sempre é benéfico para a profissão jurídica, porém temos que ter um olhar crítico sobre as novas tecnologias. Com a inteligência artificial, o metaverso e agora a menina dos olhos da tecnologia, o ChatGPT, se torna essencial estar atento na transformação que podem gerar e saber como acompanhar essa evolução tecnológica.
Elas devem ser vistas como ferramentas que colaboram para quem opera o Direito. Não são obstáculos na carreira jurídica, mas sim agregadores. São auxiliares na pesquisa, pois podem sistematizar procuras em relação à jurisprudência e auxiliar na construção de uma tese jurídica, dentre outros. De qualquer forma, a área jurídica tem sido desafiada pelo avanço crescente das novas tecnologias. A pergunta e a forma crítica que devemos levantar é: será que poderemos ser ultrapassados pela tecnologia?
Uma frase muito recorrente que se fala nesse meio é que a inteligência artificial vai roubar o seu emprego. Escutei uma expressão que diz que a verdade é que quem vai roubar o seu emprego é quem domina a inteligência artificial e as tecnologias. Os estudantes e profissionais do Direito precisam dominar as novas tecnologias como uma aliada, tornando fundamental ter o conhecimento para que possam aplicar com excelência.
Por exemplo, quando falamos do metaverso, começaram a aparecer situações jurídicas curiosas. Construíram imóveis em cidades virtuais que representam Londres, Paris e Berlim, por exemplo, e as pessoas começaram a comprar esses imóveis para futuramente vender, alugar ou mesmo como forma de marketing. Nessa questão, não há nenhum problema em usar como um meio comercial. Mas, e se por acaso, se o meu avatar for a uma loja virtual de arma e atirar no seu avatar, ele poderá voltar ao metaverso? Ainda não há tipificação no nosso código penal sobre isso, mas, por outro lado, poderá haver um dano material na esfera civil; na medida que um avatar dessa pessoa não vai poder mais usufruir do metaverso.
Então, precisamos conhecer melhor a nossa área para falar sobre esses temas. Assim, o operador de Direito consegue construir uma tese jurídica para solicitar uma indenização no caso de um dano que afetou pessoalmente, mas que aconteceu no mundo virtual. Para isso, não basta ter tecnologia, mas tem que ter o conhecimento.
De qualquer forma, é importante conhecer os mecanismos e os benefícios, porém não ser dependente deles, pois o ChatGPT, por exemplo, erra e costuma mentir também. Tive uma experiência pessoal, em que procurava uma tese de doutorado para um trabalho que estava desenvolvendo. Fiz a pergunta adequada e ele respondeu que havia duas teses que estavam armazenadas no repositório da Universidade de São Paulo (USP) e outra na Universidade de Brasília (UnB), ele me deu o nome, o autor e o ano. Fui ao repositório da universidade e procurei pelo autor e não encontrei, nem pelo tema e nem pelo ano. Cheguei à conclusão, que ele criou uma tese fictícia para me atender.
Na minha opinião, ele mentiu para agradar o pesquisador e/ou apresentar um resultado. Há um trabalho de pesquisa do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), em que foram analisadas respostas incorretas, alucinações e plágio. Há registro que o ChatGPT se passou por um ser humano para convencer outro ser humano a trabalhar para ele. A inteligência artificial nos deslumbra e nos desperta, mas não podemos achar que ela é a solução dos nossos problemas, principalmente pelos contornos que poderá tomar em relação ao próprio ser humano.
É um desafio no sentido da sua substituição, mas por outro lado; as falhas e erros provavelmente não seriam cometidos pelos seres humanos, e caso cometesse, estaria ciente desse erro.
Na realidade, o desafio, hoje, é você estudar, se aprimorar, completar sua “hard skills” (uma gama de habilidades técnicas que o profissional tem pela formação tradicional) e na medida do possível, combinar e aplicar a soft skill (habilidades comportamentais), pois há uma necessidade humana de empatia, criatividade, dentre outros . A inteligência artificial é só uma ferramenta a mais para apoiar a carreira jurídica.
Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde.
O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). As Presbiterianas Mackenzie têm missão educadora, de cultura empreendedora e inovadora. Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília).
Assessoria de Imprensa: Bruno Saviotti
