Q
Logo Manutenção.NET

Desenvolvido por CityPubli

NOTÍCIAS:

Webinar Manutenção Prescritiva e Indústria 4.0 – Canal VITEK com Júlio Nascif

Webinar Manutenção Prescritiva e Indústria 4.0 – Canal VITEK com Júlio Nascif

Amazon é a maior compradora corporativa de energia renovável do mundo pelo quarto ano consecutivo, com projetos e investimentos relevantes no Brasil

Amazon é a maior compradora corporativa de energia renovável do mundo pelo quarto ano consecutivo, com projetos e investimentos relevantes no Brasil Iniciativas aceleram o compromisso da empresa de suprir 100% de suas Operações com energias renováveis até 2025 e...

Tintas Protetivas Contra Corrosão: Prevenir ou Corrigir?

Estamos rodando uma pesquisa inédita sobre como o mercado encara e quais são as práticas correntes na Manutenção brasileira nas melhores empresas quanto ao uso e benefícios da Pintura Protetiva contra corrosão e desgastes associados. O questionário é bem objetivo e ao...

Neoindustrialização e a nova política industrial

Neoindustrialização e a nova política industrial Gino Paulucci Jr.* “O país necessita de uma política de desenvolvimento industrial integrada com as políticas de inovação e de comércio exterior, bem como com a política macroeconômica. Essas políticas devem coexistir,...

ABIMAQ abre inscrições para curso online sobre gestão de carreira

ABIMAQ abre inscrições para curso online sobre gestão de carreira Voltado a profissionais que desejam avançar e progredir suas carreiras, a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) realiza no próximo dia 28 de fevereiro (quarta-feira), de...

Revestimentos internos e externos em tanques de armazenamento

Revestimentos internos e externos em tanques de armazenamento são projetados para resistir às mais diversas condições e substâncias corrosivas que estão presentes no processamento de alimentos e bebidas, desempenhando um papel crucial no cumprimento dos requisitos...

Engerey amplia parceria com a Schneider para fabricação de painéis elétricos 36kV  

Engerey amplia parceria com a Schneider para fabricação de painéis elétricos 36kV   Equipamento representa um grande passo rumo à indústria 4.0 A Engerey ampliou sua parceria com a Schneider Electric para a fabricação de painéis elétricos SM6 Eco Expert MV de 36kV,...

Sumitomo Rubber Industries apresenta pneu inteligente que promete transformar a segurança e eficiência veicular

Sumitomo Rubber Industries apresenta pneu inteligente que promete transformar a segurança e eficiência veicular Anúncio ocorreu na edição 2024 da Consumer Electronics Show (CES), evento de tecnologia que aconteceu em Las Vegas, no começo de janeiro Na mais recente...

Prefeitura do Rio e Universidade de Columbia realizam seminário internacional: “Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis”

Evento terá participações de Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, de embaixadores da Índia e Indonésia e do cônsul dos Estados Unidos O Rio de Janeiro será palco do seminário internacional "Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis", evento...

SKF lança modelo de negócio para auxiliar indústrias a mensurar e atingir metas de sustentabilidade

SKF lança modelo de negócio para auxiliar indústrias a mensurar e atingir metas de sustentabilidade Voltado à indústria como Mineração, Siderurgia, Papel e Celulose, Óleo e Gás, Alimentos e Bebidas, entre outras, o SKF Circular Service Contract é um novo tipo de...

Cartilha de eficiência energética para ar-condicionado é lançada para o setor AVACR e sociedade

Cartilha de eficiência energética para ar-condicionado é lançada para o setor AVACR e sociedade A proposta da publicação da ABRAVA é disseminar informações para donos e gestores de pequenos e médios comércios sobre a relação do uso do ar-condicionado com a eficiência...

Quatro profissões que não serão atingidas pela IA

Quatro profissões que não serão atingidas pela IA Por Jordano Rischter Será que seu emprego corre o risco de ser eliminado pela inteligência artificial? Certamente, mensurar o impacto da IA sobre o futuro do trabalho e sobre quais serão as carreiras que serão mais ou...

Especialista da Colliers fala sobre a popularização do ESG nos projetos imobiliários

Para Hélio Gallizzi, diretor nacional de serviços O&A Colliers Brasil, práticas ESG transcendem o âmbito de métricas financeiras tradicionais São Paulo, fevereiro de 2024 - ​Segundo pesquisa realizada pela Agência FIEP no Brasil em 2019, 87% dos entrevistados...

Fábrica da Librelato passa por transformação tecnológica para atender o mercado

Fábrica da Librelato passa por transformação tecnológica para atender o mercado Modernização incluiu a aquisição de novos maquinários para digitalização de processos  Fábrica de Criciúma opera com a maior célula robotizada de soldagem de chassi da América Latina desde...

Procter & Gamble apoia a transição global do código de barras 2D

Procter & Gamble apoia a transição global do código de barras 2D Presidente e CEO de uma das maiores empresas de bens de consumo no mundo incentiva migração do tradicional código de barras para o novo código 2D Novo padrão garante mais informações e...

Dois novos discos abrasivos da Starrett, indicados para cortes de inox e aço, completam a linha da indústria

Novos produtos são parte dos lançamentos da empresa em 2024 que vêm para integrar o portfólio da marca Em qualquer material, a precisão do corte é um dos diferenciais que podem ser oferecidos pelas ferramentas utilizadas, proporcionando efeitos notórios no resultado...

Como a manutenção inteligente impacta o desenvolvimento do setor com a nova política industrial do Brasil

Como a manutenção inteligente impacta o desenvolvimento do setor com a nova política industrial do Brasil Por Gabriel Pavão Com a chegada de 2024, o futuro do setor industrial vem tomando novos rumos. No início deste ano, o Governo Federal anunciou a mais recente...

Infograficos: Uma questão de arte misturada com informação

esse pessoal do Visual Capitalist sempre nos presenteia com qualidade excepcional em seus inforgraficos. Sou fã.

Lista global de líderes em transparência ambiental tem sete novas empresas brasileiras

Estruturada pelo CDP, a ‘A List’ é composta por empresas que alcançaram nota máxima na divulgação de dados ambientais e assumiram compromissos relacionados a emissões de gases de efeito estufa, desmatamento e segurança hídrica.   São Paulo, 6 de fevereiro de 2024 – O...

Siemens utiliza simulação multidisciplinar no desenvolvimento de motores de fluxo axial para a próxima geração de veículos elétricos

Siemens utiliza simulação multidisciplinar no desenvolvimento de motores de fluxo axial para a próxima geração de veículos elétricos O novo software Simcenter E-Machine Design combina simulação eletromagnética e térmica em uma única solução, ajuda a reduzir a...

Acordo com agência internacional vai acelerar a transição energética no Brasil

O Brasil deu mais um passo rumo ao protagonismo na transição energética. Nesta quarta-feira (31), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Internacional de Energia (IEA) assinaram o Plano de Trabalho para a Aceleração da Transição Energética. A iniciativa...

Motores elétricos são responsáveis pelo consumo de 68% da energia elétrica das fábricas, diz Procel

Considerado o coração das fábricas, esses equipamentos demandam muita energia para funcionar, e se eles não estiverem em pleno funcionamento, desperdício de energia se fará presente a todo momento. Ações para otimizar desempenho e minizar consumo de energia são...
Logo Manutenção.NET

NEW

Webinar Manutenção Prescritiva e Indústria 4.0 – Canal VITEK com Júlio Nascif

Webinar Manutenção Prescritiva e Indústria 4.0 – Canal VITEK com Júlio Nascif

Amazon é a maior compradora corporativa de energia renovável do mundo pelo quarto ano consecutivo, com projetos e investimentos relevantes no Brasil

Amazon é a maior compradora corporativa de energia renovável do mundo pelo quarto ano consecutivo, com projetos e investimentos relevantes no Brasil Iniciativas aceleram o compromisso da empresa de suprir 100% de suas Operações com energias renováveis até 2025 e...

Tintas Protetivas Contra Corrosão: Prevenir ou Corrigir?

Estamos rodando uma pesquisa inédita sobre como o mercado encara e quais são as práticas correntes na Manutenção brasileira nas melhores empresas quanto ao uso e benefícios da Pintura Protetiva contra corrosão e desgastes associados. O questionário é bem objetivo e ao...

Neoindustrialização e a nova política industrial

Neoindustrialização e a nova política industrial Gino Paulucci Jr.* “O país necessita de uma política de desenvolvimento industrial integrada com as políticas de inovação e de comércio exterior, bem como com a política macroeconômica. Essas políticas devem coexistir,...

ABIMAQ abre inscrições para curso online sobre gestão de carreira

ABIMAQ abre inscrições para curso online sobre gestão de carreira Voltado a profissionais que desejam avançar e progredir suas carreiras, a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) realiza no próximo dia 28 de fevereiro (quarta-feira), de...

Revestimentos internos e externos em tanques de armazenamento

Revestimentos internos e externos em tanques de armazenamento são projetados para resistir às mais diversas condições e substâncias corrosivas que estão presentes no processamento de alimentos e bebidas, desempenhando um papel crucial no cumprimento dos requisitos...

Engerey amplia parceria com a Schneider para fabricação de painéis elétricos 36kV  

Engerey amplia parceria com a Schneider para fabricação de painéis elétricos 36kV   Equipamento representa um grande passo rumo à indústria 4.0 A Engerey ampliou sua parceria com a Schneider Electric para a fabricação de painéis elétricos SM6 Eco Expert MV de 36kV,...

Sumitomo Rubber Industries apresenta pneu inteligente que promete transformar a segurança e eficiência veicular

Sumitomo Rubber Industries apresenta pneu inteligente que promete transformar a segurança e eficiência veicular Anúncio ocorreu na edição 2024 da Consumer Electronics Show (CES), evento de tecnologia que aconteceu em Las Vegas, no começo de janeiro Na mais recente...

Prefeitura do Rio e Universidade de Columbia realizam seminário internacional: “Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis”

Evento terá participações de Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, de embaixadores da Índia e Indonésia e do cônsul dos Estados Unidos O Rio de Janeiro será palco do seminário internacional "Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis", evento...

SKF lança modelo de negócio para auxiliar indústrias a mensurar e atingir metas de sustentabilidade

SKF lança modelo de negócio para auxiliar indústrias a mensurar e atingir metas de sustentabilidade Voltado à indústria como Mineração, Siderurgia, Papel e Celulose, Óleo e Gás, Alimentos e Bebidas, entre outras, o SKF Circular Service Contract é um novo tipo de...

Cartilha de eficiência energética para ar-condicionado é lançada para o setor AVACR e sociedade

Cartilha de eficiência energética para ar-condicionado é lançada para o setor AVACR e sociedade A proposta da publicação da ABRAVA é disseminar informações para donos e gestores de pequenos e médios comércios sobre a relação do uso do ar-condicionado com a eficiência...

Quatro profissões que não serão atingidas pela IA

Quatro profissões que não serão atingidas pela IA Por Jordano Rischter Será que seu emprego corre o risco de ser eliminado pela inteligência artificial? Certamente, mensurar o impacto da IA sobre o futuro do trabalho e sobre quais serão as carreiras que serão mais ou...

Especialista da Colliers fala sobre a popularização do ESG nos projetos imobiliários

Para Hélio Gallizzi, diretor nacional de serviços O&A Colliers Brasil, práticas ESG transcendem o âmbito de métricas financeiras tradicionais São Paulo, fevereiro de 2024 - ​Segundo pesquisa realizada pela Agência FIEP no Brasil em 2019, 87% dos entrevistados...

Fábrica da Librelato passa por transformação tecnológica para atender o mercado

Fábrica da Librelato passa por transformação tecnológica para atender o mercado Modernização incluiu a aquisição de novos maquinários para digitalização de processos  Fábrica de Criciúma opera com a maior célula robotizada de soldagem de chassi da América Latina desde...

Procter & Gamble apoia a transição global do código de barras 2D

Procter & Gamble apoia a transição global do código de barras 2D Presidente e CEO de uma das maiores empresas de bens de consumo no mundo incentiva migração do tradicional código de barras para o novo código 2D Novo padrão garante mais informações e...

Dois novos discos abrasivos da Starrett, indicados para cortes de inox e aço, completam a linha da indústria

Novos produtos são parte dos lançamentos da empresa em 2024 que vêm para integrar o portfólio da marca Em qualquer material, a precisão do corte é um dos diferenciais que podem ser oferecidos pelas ferramentas utilizadas, proporcionando efeitos notórios no resultado...

Como a manutenção inteligente impacta o desenvolvimento do setor com a nova política industrial do Brasil

Como a manutenção inteligente impacta o desenvolvimento do setor com a nova política industrial do Brasil Por Gabriel Pavão Com a chegada de 2024, o futuro do setor industrial vem tomando novos rumos. No início deste ano, o Governo Federal anunciou a mais recente...

Infograficos: Uma questão de arte misturada com informação

esse pessoal do Visual Capitalist sempre nos presenteia com qualidade excepcional em seus inforgraficos. Sou fã.

Lista global de líderes em transparência ambiental tem sete novas empresas brasileiras

Estruturada pelo CDP, a ‘A List’ é composta por empresas que alcançaram nota máxima na divulgação de dados ambientais e assumiram compromissos relacionados a emissões de gases de efeito estufa, desmatamento e segurança hídrica.   São Paulo, 6 de fevereiro de 2024 – O...

Siemens utiliza simulação multidisciplinar no desenvolvimento de motores de fluxo axial para a próxima geração de veículos elétricos

Siemens utiliza simulação multidisciplinar no desenvolvimento de motores de fluxo axial para a próxima geração de veículos elétricos O novo software Simcenter E-Machine Design combina simulação eletromagnética e térmica em uma única solução, ajuda a reduzir a...

Acordo com agência internacional vai acelerar a transição energética no Brasil

O Brasil deu mais um passo rumo ao protagonismo na transição energética. Nesta quarta-feira (31), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Internacional de Energia (IEA) assinaram o Plano de Trabalho para a Aceleração da Transição Energética. A iniciativa...

Motores elétricos são responsáveis pelo consumo de 68% da energia elétrica das fábricas, diz Procel

Considerado o coração das fábricas, esses equipamentos demandam muita energia para funcionar, e se eles não estiverem em pleno funcionamento, desperdício de energia se fará presente a todo momento. Ações para otimizar desempenho e minizar consumo de energia são...

manutencao.net-Empresas-precisam-estar-atentas-a-particularidades-dos-processos-de-responsabilidade-ambiental-1.jpg

Entendimento da Súmula nº618 do STJ traz a inversão do ônus da prova e exige atenção quanto a defesa da empresa em processo ambiental

Sherwin Willians

Segundo o artigo 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor de uma ação a responsabilidade do ônus da prova, ou seja, ele é responsável por reunir as provas que confirmem sua narrativa dos fatos. Porém, de acordo com o entendimento da Súmula nº 618 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ocorrer a inversão do ônus da prova em caso de responsabilidade administrativa ambiental. Significa que a empresa envolvida num processo ambiental é a responsável por certificar que não cometeu a infração pela qual é acusada.

A advogada especialista em Direito Ambiental da Andersen Ballão Advocacia, Isabela da Rocha Leal, explica que, anteriormente à publicação da Súmula, o órgão da Administração Pública era quem tinha que provar a conduta ilícita ou infração ambiental praticada pela empresa e em que grau aconteceu. “Isso mudou com o entendimento da Súmula, que transfere para as empresas o ônus de provar se a degradação ambiental de fato ocorreu e qual foi a dimensão do dano ambiental causado com aquela ação ou omissão”, detalha.

O processo, frequentemente, tramita por muito tempo após a data em que a degradação ambiental ocorre. Reunir provas ambientais após esse tempo não é tarefa fácil, visto que, no decorrer do processo, o próprio meio ambiente afetado pode ter se modificado. Neste momento, é fundamental que a empresa que sofre a ação conte com a expertise de um advogado especialista, para garantir a aplicação criteriosa da Súmula nº 618. “O advogado especializado é fundamental para que a justiça ambiental ocorra de forma equilibrada e equânime, de forma a preservar direitos e garantias fundamentais, tornando o processo mais eficiente”, ressalta Isabela.

O alerta é para que empresas que enfrentam processos ambientais estejam atentas às particularidades do Direito Ambiental e à aplicação do entendimento da Súmula nº 618, para poderem defender seus direitos de forma adequada no processo, com mais segurança jurídica à sua defesa.

 Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos, incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluentes nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.

Fonte:
Vanessa Brollo – Smartcom

Sherwin Willians
×
anuncio fracttal 750x120