A primeira força-tarefa da ANP em 2016 foi realizada esta semana (11 e 12 de janeiro) em Salvador, Bahia. A Agência emitiu cinco autos de infração devido a irregularidades encontradas em quatro postos de combustíveis. Dois autos de infração foram motivados por ausência de instrumentos de análise de combustível e os outros três por equipamento defeituoso, abastecimento irregular de motocicleta e balde aferidor com lacre rompido. Os agentes de fiscalização da ANP coletaram 17 amostras de combustível para análise da qualidade em laboratório. Sete postos foram notificados a apresentar documentação pendente, como Alvará Municipal, Licença Ambiental de Operação e Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Ao todo, foram fiscalizados 16 postos de combustíveis pela força-tarefa, que também teve a participação da Sefaz-BA, Sucom, Polícia Civil/Decon, Ibametro, Ministério Público Estadual.
No passado, foram feitas 11 forças-tarefas com a participação da ANP na Bahia, que resultaram na fiscalização de cerca de 400 agentes econômicos.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página:www.anp.gov.br/faleconosco.
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