O mercado de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) do Brasil está fechando o balanço de 2021 com um potencial para crescer 30% nos próximos 3 anos sobre o parque gerador instalado atualmente, ou seja, de 6.256MW (5.440MW de PCHs e 816MW de CGHs) para 8.132MW.
O setor recebe hoje mais de 3 bilhões em investimentos. Isso equivale a 1.877MW de novas usinas, investimento de mais de R$15 bilhões, geração de mais de 150.000 empregos e atendimento ao consumo de mais de 4,5 milhões de residências
Isso equivale a 1.877MW de novas usinas, investimento de mais de R$15 bilhões, geração de mais de 150.000 empregos e atendimento ao consumo de mais de 4,5 milhões de residências. O caminho para chegar a esse montante é: (i) a resolução dos entraves que travam a aprovação ambiental, encarecem artificialmente as PCHs e CGHs e as limita a volumes irrisórios para contratação em leilões regulados, (ii) nivelamento da carga fiscal da cadeia produtiva das pequenas hidrelétricas, que não desfrutam dos R$124 bilhões de isenções dadas atualmente para a indústria do petróleo, e é de 38% a 55% superior às das cadeias produtivas das eólicas e solares que tem conteúdo importado entre 20% e 80% (as PCHs e CGHs são 100% nacionais), e (iii) a correta valoração dos atributos das PCHs e CGHs.
No país, estão em construção hoje 30 PCHs e 5 CGHs, com 24.439 e 1.336 novos empregos respectivamente. As PCHs estão recebendo investimento de R$ 3,2 bilhões e vão atender 1.018.293 residências com geração 407 MW de energia. No caso das CGHs o investimento é de R$ 116,9 milhões.
A ABRAPCH (Associação Brasileira de PCHs e CGHs) calcula que no longo prazo, o Brasil tem potencial para construir 213 novas CGHs e capacidade de gerar 846 MW, e 1.048 PCHs com capacidade geradora de 13.750 MW de energia, com obras totalmente nacionais, tanto em construção como em tecnologia. Viabilizados de uma vez esses projetos gerariam no país mais de 1 milhão de novos empregos, mais de R$110 bilhões de investimentos e energia suficiente para abastecer mais de 42 milhões de residências.
Os Estados com maior potencial de instalação de novos projetos são GO, MG, PR, MT, SC, RS, SP, MS, BA, PA e RJ.
Para o presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex, é fundamental que os processos de aprovação dos novos projetos sejam desburocratizados. Em sua opinião “não é possível que no Brasil, o processo de licenciamento de pequenas hidrelétricas 100% renováveis, de baixo impacto ambiental (a maioria deles reversíveis e/ou compensáveis), demore mais de 12 anos, enquanto a aprovação de térmicas fósseis gigantes, de danos ambientais infinitamente superiores e irreversíveis ocorra entre 1 e 2 anos e com baixíssimas exigências de compensação. É preciso “descomplicar” o licenciamento ambiental das pequenas hidrelétricas”.
O executivo admite que o governo tem aberto uma série de conversas para acelerar o setor, mas defende que isso precisa ser feito com mais rapidez. “Quando falamos em energia, estamos falando de crescimento econômico e geração de novos empregos já na construção de suas matrizes. Isso é fundamental para que o Brasil cresça”, defende Arbex.
Além disto, é preciso cobrir a intermitência horária das eólicas e solares. O vento aumenta, diminui, para e muda de direção várias vezes durante o dia. O sol se põe todos os dias. Os rios não secam nem tem esta variabilidade horária. Mesmo em períodos de secas extremamente fortes como a atual, é raríssimo um rio relevante secar totalmente.
Só as hidrelétricas com reservatórios e as térmicas fósseis com fornecimento de combustíveis assegurado, conseguem atender esta necessidade de cobertura da intermitência horária das eólicas e solares. O travamento e baixa contratação de hidrelétricas levou a uma contratação de térmicas fósseis a custos exorbitantes de até R$2.500/MWh, quando poderíamos ter atendido a mesma necessidade com hidrelétricas entre R$250/MWh e R$320/MWh e danos ambientais infinitamente menores e reversíveis. Estamos pagando até 10x mais pela energia fóssil que emite 115x mais gases de efeito estufa e tem inúmeros outros danos ambientais ainda maiores que as emissões em si.
No 1º semestre de 2021, ano em que enfrentamos a pior seca dos últimos 40 anos, as hidrelétricas, detentoras de apenas 61% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira, entregaram 69,7% de toda a energia elétrica gerada no Brasil.
Não tem cabimento o Brasil, maior potência hídrica do mundo com 12% da água doce superficial do planeta estar passando por crise de abastecimento de água para irrigação, consumo humano e geração de energia.
Israel, território desértico, tem enfrentado inúmeras secas e saiu sem nenhuma crise de abastecimento. A Noruega, país em que parte da água congela no inverno, tem 94% de sua energia elétrica produzida por hidrelétricas sem nenhum problema.
O problema não é de falta d’água e sim de falta de caixa d’água. Nos últimos 20 anos, o consumo de energia cresceu 80% no Brasil, enquanto os reservatórios cresceram apenas 30% e o parque de hidrelétricas 39%.
Um sistema de reservatórios bem planejado e operado daria conta com facilidade do enfrentamento da seca, como ocorreu durante mais de 60 anos no nosso setor elétrico.
Somente os pequenos geradores estão fechando o ano de 2021 com quase 16 milhões de residências atendidas. Em operação hoje existem 425 PCHs e 730 CGHs.
As pequenas matrizes hidráulicas geram juntas hoje 6.300 MW, sendo 5.500 gerados pelas PCHs e 864 pelas CGHs em operação. De acordo com a EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas), braço do governo federal no setor, 1 MW é capaz de atender em média 2.500 residências do Brasil, com um consumo médio de 184 KW/hora por mês.
Outra ação necessária, além de desburocratizar a construção de novos empreendimentos, é desmistificar o pensamento de que PCHs e CGHs causam dano ao meio ambiente.
Arbex está empenhado numa defesa setorial contra o que ele chama de “denúncias abusivas” contra os pequenos geradores de energia hidráulica. O executivo se refere aos constantes manifestos que ONGs ambientalistas estão disseminando onde dizem que as usinas hidrelétricas causam impactos ambientais. Por esse motivo a presença de PCHs nos chamados leilões públicos de energia é pequena.
Se compararmos as tarifas cobradas pelas PCHs e CGHs nos últimos leilões (R$215/MWh) com as tarifas cobradas pelas térmicas a gás também no seu último leilão de 30/09/21, a contratação de PCHs e CGHs ao invés de térmicas a gás (R$1.619/MWh), gerariam uma economia para o consumidor de R$ 21,04 bilhões por ano.
De acordo com Arbex, entidades com visão ambiental seletiva, que parecem não querer enxergar que as pequenas hidrelétricas têm sido mais aliadas que adversárias na defesa do meio ambiente, que não enxergam (ou não querem enxergar) os danos incomparavelmente superiores das alternativas fósseis têm influenciado negativamente a sociedade encaminhando diversos pedidos de embargos de obras ao Ministério Público. “Essa situação não é verdadeira e acaba atrapalhando projetos que seguem à risca todos os compromissos com o meio ambiente, e entregam um bem fundamental para o nosso desenvolvimento econômico, que é a energia”, argumenta o executivo.
Para o setor dos pequenos geradores de energia hidráulica o país tem outras fontes de energia extremamente impactantes e que passam despercebidas enquanto se mantiver esse foco indevido de atenção sobre a fonte hidráulica. “É preciso parar com essa preocupação ambiental seletiva e fazer com que cada tipo de empreendimento compense os seus danos ambientais reais. O nosso setor está sendo vítima de lobistas e ONGs preparadas para travar nossos empreendimentos em nome de uma concorrência com outras fontes”, denuncia Paulo Arbex. Além disso, as fontes térmicas fósseis custam até 10 vezes mais que as hidrelétricas e emitem 115 vezes mais gases de efeito estufa.
Fonte: Fran Press Comunicação Corporativa
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