Companhias dos mais diversos segmentos têm trabalhado em mudanças no modo de agir em relação à adoção de boas práticas empresariais, especialmente aquelas voltadas à responsabilidade socioambiental. Ao invés de seguir apenas as determinações previstas em lei as companhias, inclusive as mineradoras, têm buscado exceder os padrões mínimos do regulatório, adotando cada vez mais uma cultura de autorregulação norteada por guias de boas práticas. Nesse contexto, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em parceria com seus associados, está desenvolvendo um Guia de Gestão de Barragens que deve ser lançado ainda em 2018.
A publicação é um projeto do Grupo de Trabalho (GT) de Barragens do Instituto que agrega representantes de mineradoras, empresas de consultoria e pesquisadores. “Atualmente a referência de Guia relacionado às barragens de rejeitos é a do Mining Association of Canada (MAC) e, embora seja de excelente qualidade, não é completamente conectado à realidade regulatória brasileira”, explica o diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM, Rinaldo Mancin.
O Guia do IBRAM está ainda em fase de produção e irá abranger as legislações brasileira e internacional considerando especialmente determinações da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Portaria nº 70.389/2017 e da Agência Nacional de Águas (ANA). “É um projeto completamente focado em gestão de segurança de barragem com diretrizes para quem atua no Brasil e às empresas que se reportam para fora do País em razão da interação com as bolsas de valores e certificações internacionais.”, explica Mancin.
Entre os tópicos abrangidos pela publicação estão barragens de rejeitos, de sedimentos, de água e pilhas de rejeitos. Além de apresentar as principais diretrizes do sistema de gestão de estruturas de disposição de resíduos minerais e contenção de água, serão expostas as melhores práticas em cada fase do ciclo de vida do projeto. “Por meio do Guia mostraremos os principais processos, papeis e responsabilidades de todos os autores envolvidos”, explica Mancin.
Rinaldo Mancin conta ainda que será um guia instrumental que seguirá o modelo do Guia de Fechamento de Mina (http://portaldamineracao.com.br/wp-content/uploads/2017/06/00004091.pdf?x73853) , publicação do IBRAM lançada em 2013. “Esse novo material irá fornecer informações importantes de gestão, instruir quanto às melhores estruturas de rejeitos e as boas práticas associadas. Nosso objetivo é apresentar estratégias voltadas à gestão responsável e à busca contínua para melhorias por meio de análises multidisciplinares”, finaliza.
