Em despacho publicado nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que aceitou o pedido de ingresso da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. como terceira interessada na operação que envolve a formação de uma joint venture entre Votorantim Cimentos, Tigre e Gerdau. A operação foi anunciada em abril deste ano.
A Saint-Gobain do Brasil solicitou sua admissão como terceira interessada na joint venture em 12 de junho e pediu um prazo adicional de 15 dias para apresentar ao Cade os documentos. O prazo foi concedido à empresa pelo órgão antitruste, e a companhia deverá apresentar a documentação até esta quarta-feira (27). A terceira interessada tentou pleitear uma nova data para manifestação após o acesso ao regulamento do programa Juntos Somos +, mas o Cade não aceitou.
A joint venture vai desenvolver e administrar um programa de fidelização de clientes por coalizão no setor de materiais para a construção civil chamado Juntos Somos +. O programa foi concebido e é operado desde março de 2015 como um programa de fidelidade individual da Votorantim Cimentos.
As empresas alegaram que outras companhias do setor que tenham interesse em participar poderão aderir ao programa da joint venture.
Argumentos da terceira interessada
Segundo a Saint-Gobain, as seis empresas participantes do programa Junto Somos + — Votorantim Cimentos, Tigre e Gerdau, além de Vedacit, Suvinil e Eternit — são companhias que possuem posição de destaque ou de liderança nos mercados relevantes em que operam e detêm um portfólio amplo de produtos.
Na nota técnica, o Cade afirmou que por conta da posição e dos incentivos gerados pelo programa, a Saint-Gobain enxerga a possibilidade de a operação gerar uma exclusividade em relação ao distribuidor, que pode deixar de distribuir produtos concorrentes das empresas.
A preocupação da Saint-Gobain é justificada pela “união de diversos players em um único programa de fidelização, voltado especificamente para distribuidores que atuam no setor de construção, [que] impacta negativamente os mercados envolvidos, com a criação de barreiras artificiais à entrada e à atuação de concorrentes”, diz o texto.
A empresa também cogitou o fato de outras empresas realizarem programas de fidelização por meio do programa Juntos Somos +, inclusive antes da aprovação da transação, conforme detalha a autoridade antitruste na nota.
A Votorantim Cimentos está sendo representada pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, e a Saint-Gobain do Brasil conta com a assessoria do Sampaio Ferraz Advogados.
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