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Paulo Walter

Gestão Estratégica de Negócios

Paulo Walter

 

Responsabilidade Técnica de obras e serviços se não é levada a sério pode levar à cadeia

- 30/01/2016

Todo os dias nos deparamos com notícias de acidentes em todo o Brasil, em fábricas (manutenção e operação), nas obras, construções civis e montagens industriais.
É caldeira que explode, andaime que cai, barragem que se rompe, prédio que desaba, porto que incendeia, etc.

É bom lembrar que toda obra ou serviço de engenharia deve ter um RT – Responsável Técnico, com a devida habilitação para o serviço em questão, devidamente registrado e regularizado em seu Conselho.

Pedreiro morre eletrocutado
Na semana passada (terça-feira 19 um pedreiro morreu eletrocutado ao ter contato com a rede elétrica de uma casa de três andares que está em construção no bairro Primavera, em Ibirité, na Grande BH.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM) foram acionados, constatando que o acidentado subira numa laje portando uma viga de ferro e a encostou em um fio de alta tensão. José Emilton da Silva, de 40 anos, morreu na hora.

Equipamentos de segurança
“Infelizmente, quando chegamos lá, ele não estava portando nenhum equipamento. Chovia bastante no momento do acidente. Ele estava descalço e sem nenhum tipo de segurança”, confirmou a cabo Luciana Freitas, lotada no 48º Batalhão da PM, pertencente a 214ª Cia de Ibirité.

O Engenheiro ou Técnico RT de uma obra ou serviço, em caso de acidente com morte, pode ser indiciado por homicídio culposo, pois a concessionária deveria ter sido comunicada da obra nas proximidades da rede, para afastá-la ou, ao menos, para isolá-la. Cabe lembrar quer a pena pode ser agravada em 1/3, por resultar de descumprimento de norma profissional (§ 4º do Art. 121 do Código Penal).

Caso não haja RT, o proprietário passa a ser o possível indiciado pela morte.

A vulnerabilidade dos trabalhadores é flagrante em todo o Brasil e mesmo nas grandes empresas este assunto não é tratado com o respeito e a atenção devida.

Paulo Walter

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Publicado por: Paulo Walter

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